Câmara de Triunfo aprova Crédito Especial de 83 mil reais para o segmento cultural do município
09/06/2024 - 12:06h - NotíciasA Câmara Municipal de Triunfo realizou nesta sexta-feira (07) a 11ª Sessão Ordinária, sendo a última do Primeiro Período Legislativo de 2024. Entre as principais deliberações, destacam-se a aprovação dos Projetos Executivos 010/2024 e 011/2024, além do Projeto Legislativo 05/2024 e Projeto Resolução 001//2024.
Projeto Executivo 010/2024
O Projeto Executivo 010/2024 altera o artigo 43 da Lei 517/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Educação de Triunfo. A matéria regulamenta a licença para realização de cursos de Mestrado e Doutorado pelos profissionais da Educação de Triunfo.
Após discussão em plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto Executivo 011/2024
O Projeto Executivo 011/2024 promove adequação orçamentária no âmbito municipal e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.940,09 destinado ao segmento artístico cultural de Triunfo, através da Lei Aldir Blanc.
O Crédito Especial é uma ferramenta orçamentária essencial para ajustar o orçamento municipal às demandas emergenciais e aos imprevistos que surgem ao longo do ano.
Após discussão em plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto Legislativo 05/2024
O Projeto Legislativo 005/2024 da Mesa Diretora da Câmara fixa os subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028.
Após discussão em plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto Resolução 001/2024
O Projeto Resolução 001/2024 da Mesa Diretora da Câmara fixa os subsídios para os vereadores para o período 2025/2028. A matéria é uma obrigação legal para a próxima legislatura do município.
Após discussão em plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Requerimento 004/2024
O Requerimento foi de autoria do vereador Alberto Cândido e solicita do Executivo a construção de um muro ao redor do local onde fica depositado o lixo do município.
Após discussão em plenário, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Sem mais projetos da pauta, o presidente Dirceu Batista liberou a tribuna para Assuntos Diversos, momento em que os parlamentares discursam sobre temas livres.
Para mais informações sobre as deliberações da Sessão Ordinária ou outros assuntos relacionados à Câmara Municipal de Triunfo, entre em contato com a Assessoria de Imprensa da Casa João Ferreira de Alencar.