Câmara de Triunfo aprova Crédito Especial no valor de 17 milhões de reais a serem investidos no município

A Câmara Municipal de Triunfo realizou nesta sexta-feira (04) a abertura dos trabalhos do Segundo Período Legislativo de 2023. O prefeito Espedito Filho, o Vice-prefeito Junior Glória e o Secretário de Articulação Política Chico Batista prestigiaram a primeira Sessão Ordinária do Período.

Na ocasião, os parlamentares deliberaram e aprovaram um Crédito Especial no valor de R$17.578.210,00 (Dezessete Milhões, Quinhentos e Setenta e oito mil e duzentos e dez Reais), conforme
programação descriminada para serem investidos em obras e ações no município.

Entre as obras na programação está a reforma e ampliação do açude público, na ordem de 6 milhões de reais, a pavimentação de estradas vicinais, na ordem de 1 milhão de reais,  reforma e ampliação de Unidades de Saúde, no valor de 480 mil reais, além de recursos para a Secretaria de Cultura, Agricultura, Saúde e Infraestrutura.

Confira a destinação dos recursos autorizados pela Câmara Municipal:

20.40 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27.812.1010.1113 – CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
700 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações ……………………………………………………………….R$ 48.000,00
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações ……………………………………………………………….R$ 70.000,00
12.365.1003.1117 – CONSTRUÇÃO DE CRECHE LUIS GOMES DE BRITO
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações ………………………………………………………………..R$ 100.000,00
12.365.1004.1059 – MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
542 – Transferência do FUNDEB- Complementação da União – VAAT
3.1.90.04.01-Contratação por tempo determinado ……………………………………….R$ 1.365.000,00
3.1.90.11.01-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil ……………………………………R$ 2.300,000,00
27.812.1010.1137 – AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações …………………………………………………………… R$ 170.000,00
20.60 – SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
15.451.1006.2013 – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS E AVENIDAS
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações ………………………………………………………………..R$ 1.000.000,00
27.812.1010.2011 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações ………………………………………………………………..R$ 1.300,000,00
25.752.1001.1135 – URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E AVENIDAS
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações ………………………………………………………………..R$ 200.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
20.70 – SECRETARIA DE TRANSPORTES
26.782.1001.2022 – CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações ……………………………………………………………….R$ 250.000,00
26.782.1001.1136 – PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações ………………………………………………………………..R$ 1.000.000,00
20.80 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.1006.1133 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA
700 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.4.90.52.01-Equipamento e Material Permanente…………………………………. R$ 2.000.000,00
500 – Recursos não vinculados de Impostos
4.4.90.52.01-Equipamento e Material Permanente……………………………………….. R$ 200.000,00
17.605.1006.1134 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇÚDE PÚBLICO
700 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações………………………………………………………………. R$ 6.000.000,00
500 – Recursos não vinculados de Impostos
4.4.90.51.01-Obras e Instalações…………………………………………………………… R$ 100.000,00
21.00 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.1005.2043 – INCENTIVO CULTURAL “LEI PAULO GUSTAVO”
715 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – Art. 5º – Audiovisual
3.3.90.31.01-Premiações Culturais, Art., Cient., Desp., e Outros………………….. R$ 69.270,00
716 – Transferências Destinadas ao Setor cultural – LC nº 195/2022 – Art. 8º – Demais Setores
da Cultura
3.3.90.31.01-Premiações Culturais, Art., Cient., Desp, e Outros…………………………R$ 28.050,00
21.30 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO
10.302.1007.1038 – TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
632 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasse vinculado a Saúde
3.3.90.30.01- Material de Consumo ……………………………………………………………. R$ 500.000,00
500 – Recursos não vinculados de Impostos
3.1.90.11.01-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil ……………………………………..R$ 138.750,00
3.1.90.13.01-Obrigações Patronais ……………………………………………………………….R$ 29.140,00
3.3.90.36.01-Outros serviços Terc. Pessoa Física……………………………………………..R$ 30.000,00
3.3.90.36.01-Outros serviços Terc. Pessoa Jurídica…………………………………………..R$ 150.000,00
10.301.1002.2001 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
706 – Transferência Especial da União
4.4.90.51.01-Obras e Instalações …………………………………………………………………..R$ 480.000,00

Os vereadores apreciaram ainda o Projeto Executivo 013/2023, que autoriza o município a incorporar o Clube Recreativo á Secretaria de Educação, que passará a se chamar “Centro Educacional”, dessa forma o novo órgão poderá receber recursos da pasta da Educação e, assim, ter funcionalidade educacional para o município. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Os parlamentares apreciaram, por último o Projeto Legislativo 012/2023, que denomina a praça Francisca Ferreira da Costa, na comunidade de Muluguzinho. A matéria foi aprovada por uanimidade.