Câmara de Triunfo Decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira
06/09/2023 - 17:28h - NotíciasA Câmara Municipal de Triunfo publicou um Decreto tornando ponto facultativo na próxima sexta-feira (08), em virtude do feriado de 7 de setembro.
Com isso, a Sessão Ordinária não será realizada, tendo a pauta adiada para a próxima sexta-feira.
Confira a íntegra do Decreto:
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE SETEMBRO (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO, ESTADO DA PARAÍBA, Casa João Ferreira de Alencar, por meio das suas atribuições legais e em obediência ao que determina a Constituição Federal Brasileira, Lei Orgânica e o Regimento Interno.
CONSIDERANDO destaca-se que no dia 7 de setembro é feriado nacional, por ser uma das datas comemorativas mais importantes da história do Brasil: dia da Independência do Brasil. DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado, ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Triunfo PB no dia 08 de setembro de 2023 (Sexta – feira).
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Triunfo, Estado da Paraíba em 06 de setembro 2023.
Diario-Oficial-Camara 06-09-23